Oi amigos,
Conviver com a Espondilite não é nada fácil, são dores constantes, cada dia em um lugar diferente do corpo, além do medo de ter mais dores, de fazer algum movimento que possa provocá-la, de traumas e quedas...
Toda nossa rotina diária já sabemos, embora tenhamos que conviver até com a desconfiança dos nossos médicos dizendo sempre que "com o biológico não é para você sentir mais dor", ela nos persegue.
Embora tenhamos que conviver com a discriminação no trabalho, frente às pessoas na rua, por andarmos devagar, com medo de cair, com medo de mais dores, por estacionar na vaga de deficientes, e todo tipo de preconceito, somos fortes e resistimos.
Mas, e quando essa discriminação vem de onde deveríamos buscar apoio?
É triste, mas é a realidade das leis no Brasil: a Lei nos dá direitos, mas não nos dá a forma correta de fazê-los valer.
E esse tipo de preconceito, o preconceito Legal, que nos obriga a recorrer a um juiz para conseguirmos aplicabilidade na prática daquilo que a Lei determina, é o tipo de preconceito que mais me deixa cansada, exausta, triste.
Tenho a sensação de estar rouca, de gritar aos ventos e ninguém me ouvir.
Temos Direitos sim! E temos o direito de exigir nossos Direitos!
Estou, devagar mas constantemente, buscando os meus, um a um, enquanto ainda tenho saúde para lutar por eles. E vou detalhar para vocês, aqui no Blog, o caminho mais fácil para conseguir ter esses tão valiosos Direitos.
Quer saber quais são os nossos Direitos?
São vários os direitos que a Lei prevê para os portadores de doenças crônicas, para os portadores de algum tipo de limitação de mobilidade, enfim, depende do grau e do estágio da doença para determinar em quais deles o portador de EA pode se encaixar.
Dentre eles estão, dependendo do caso:
- Direito a ser considerado deficiente físico, e por consequência ter direito a todos os auxílios que a lei dá a estes, tais como: vaga especial para estacionar, atendimento preferencial em algumas repartições, ou ainda concorrer a vaga reservada a deficientes em concursos públicos.
- Direito a afastamento pelo INSS sem carência;
- Direito à compra de carro adaptado para a deficiência, com desconto de ICMS e IPI (o que torna o nosso carro mais barato);
- Direito à isenção de certos impostos, como IPVA, IRRF;
- Direito à aposentadoria por invalidez e acréscimo de 25% sobre os ganhos, tendo em vista o portador, em geral, necessitar do auxílio de outra pessoa no seu cotidiano;
- Direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) junto à Caixa Federal;
- Direito à cobertura do tratamento pelo SUS - Serviço Único de Saúde ou por Planos de Saúde;
- Direito à Invalidez Permanente para casos de cobertura de Seguros (podemos sacar os valores da apólice), entre outros.
No próximo post vou começar a esclarecer um a um desses direitos e tentar traçar um passo-a-passo para conseguirmos sua aplicação de fato.
Afinal, de que adianta ter direitos que na prática não saem do papel?
Desculpem a revolta, e até o próximo post!!
Kika